Internet e Democracia

O Governo Federal lançou na última quinta-feira (29/10) um espaço para consulta pública sobre a regulação da internet. O projeto Marco Civil da Internet objetiva ouvir vários seguimentos da sociedade brasileira para elaborar uma legislação que assegure aos usuários da internet seus direitos e obrigações, visando a construção de uma internet livre, segura e democrática.

Pelos próximos 45 dias o interessado em participar do projeto poderá enviar suas ideias e debater propostas elaboradas por outros internautas, através do fórum Cultura Digital, ou através do blog e twitter do programa. Terminada a primeira fase, será elaborado um anteprojeto de lei, que novamente será exposto à sociedade, durante mais 45 dias, para um novo debate sobre seus artigos, parágrafos e incisos, da mesma forma como foi feito na primeira fase.

Acredito que este projeto representa um grande avanço para a internet brasileira, pois, ao entrar em contato direto com a sociedade, além de tornar o processo legislativo mais democrático, o Estado saberá o que o brasileiro pensa e espera da internet.

Já tivemos uma experiência nada agradável sobre legislação digital através do P.L.89/2003, que foi duramente criticado pela comunidade cibernética, pricipalmente pelos militantes do movimento Software Livre. A repulsa ao projeto de lei (inicialmente elaborado pelo Senador Eduardo Azeredo e posteriormente editada pelo Ministério da Justiça) ganhou tamanha proporção que recebeu o nome de "AI-5 da Internet". Embora eu acredite que o nome foi um tanto fantasioso, comparado ao real significado que o termo AI-5 representa na história do Brasil, é impossível negar que o projeto foi terrivelmente mal elaborado. O P.L. 83/2003 e seu substitutivo, visava estabelecer uma legislação para cuidar de crimes virtuais, tipificando condutas realizadas através de meio eletrônico. O problema é que o texto redigido usava termos tão imprecisos que terminava por enquadrar meros usuários de redes P2P como criminosos.

Diante do avanço da internet nos últimos tempos, parece evidente que, cedo ou tarde, a necessidade de criar uma legislção especial apareceria. Atualmente, o Direito encontra certas dificuldades ao deparar-se com questões relacionadas ao mundo virtual, principalmente em relação a responsabilidade civil dos provedores de internet. Todavia, a intervenção estatal na internet não deve ultrapassar os limites do necessário e, para estabelecer quais são estes limites, projetos como o Marco Civil são de extrema importância.

Em um país como o Brasil, que ainda dá seus primeiros passo na seara da inclusão digital, uma legislação que assegure o acesso, a privacidade e a liberdade de expressão na internet, construída à luz dos direitos individuais e coletivos presentes em nossa Constituição, representará um grande passo para a formação de um Estado Democrático de Direito sintonizado com os avanços tecnológicos da sociedade moderna.

P.S.: O projeto Marco Civil me fez lembrar o quanto é importante ter um espaço na internet para expressar nossas ideias, o que me motivou a voltar a escreve neste blog. Obrigado a todos que nos acompanham e, por favor, divulguem o projeto para que os interessados possam participar.

"IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;"
Constituição Federal, art. 5º.

Feliz Dia dos Pais!

Domingo é dia dos pais. Apesar não ter filhos, acredito que ser pai é a tarefa mais árdua e nobre que um homem pode encontrar na vida. A responsabilidade de criar e educar um ser humano é simplesmente divina.
Nem sempre nosso pai é como desejávamos e muitas vezes não relacionamos bem com nosso "velho". Não que seja culpa dele ou nossa, pois há pais terríveis e filhos terríveis, cada caso é um caso e nem Freud explica os conflitos que podem surgir da relação pai-filho. Independente disso, é a figura paterna que influenciará nosso caráter, principalmente dos filhos homens. Mesmo aquele que nunca conheceu ou conviveu com seu pai, guardará algum sentimento (positivo ou negativo) sobre a figura paterna.

Para não deixar essa data em branco, resolvemos prestar uma homenagem especial. Trata-se de um "Top 5 dos melhores pais do Cinema". Vamos à lista:

5º Lugar - Marlin, de "Procurando Nemo":

Marlin é aquele pai super-protetor, que faz tudo para que o pequeno Nemo tem uma vida segura, longe dos "perigos do oceano". Porém, seu filho não gosta muito desse tratamento piegas, e quando ele se perde, Marlin parte para a maior aventura da sua vida, que mudará de vez seu relacionamento familiar.

4º Lugar - Darth Vader, da saga "Star Wars":

Você deve estar pensando: "O que esse cara tá fazendo aí? Ele é o pior pai da galáxia!". Sim, concordo que ele sacaneou pra caramba com o Luke. Cortou a mão do próprio filho e ainda tentou trazê-lo para o "Dark Side". É por isso mesmo que eu o coloquei na lista. Acredito que Lord Vader represente aquele pai rígido, que já tem um destino traçado para seu filho. Aquele que não acredita nos sonhos do filho e não admite que você questione suas decisões. É como querer estudar Música quando seu pai já fez sua matrícula no curso de Direito. Podemos acreditar que esse conflito seja totalmente prejudicial, mas é dele que você acaba retirando as maiores lições de sua vida.
O que ajuda a redimir o vilão é que no final ele se arrepende, não deixando que sua fria racionalidade supere o amor que tem por Luke Skywalker.

3º Lugar - Daniel Hillard, de "Uma Babá Quase Perfeita":

Esse filme é mais um daqueles clássicos da Sessão da Tarde! Após perder a guarda de seus filhos, Daniel Hillard; interpretado pelo genial Robin Williams, cria o disfarce da carismática babá Sra. Euphegenia Doubtfi, tudo isso para ficar perto de seus filhos.
Daniel é aquele pai atrapalhado, até mesmo desleixado, mas que nunca deixa de amar suas crianças.

2º Lugar - Guido Orefice, de "A Vida é Bela":

Simplesmente emocionante. Na minha opinião é um dos filmes mais bonitos já feitos. Para que seu filho Josué não sofra com os horrores da 2ª Guerra Mundial, Guido transforma a dura realidade do campo de concentração em um divertido jogo imaginário. Ele é aquele pai brincalhão que , independente de quanto a situação seja difícil, sempre mantém um sorriso no rosto, enchendo a vida dos seus filhos de alegria!

E o pai do ano é...


1º Lugar - Vito Corleone, do clássico "O Poderoso Chefão":

Além de ser um dos personagens históricos do Cinema, Vito Corleone é o pai mais dedicado que já passou pelas telonas. Mesmo não sendo "moralmente correto", é visando o bem-estar da família que o mafioso construiu e comandou seus negócios. Interpretado por Marlon Brando no primeiro volume da série e por Robert De Niro na parte II, o carisma do chefão é cativante.
Destaque para a parte do longa em que Sony, o filho mais velho, é morto em uma tocaia feita pelos inimigos de Don Corleone.
Parafraseando "o padrinho": "Mantenha seus amigos perto, e seus inimigos mais perto ainda".

É isso aí pessoal, envie suas criticas e sugestões à nossa lista, espero que não tenhamos sido injustos. Feliz dia dos pais a todos e até mais!

"Os nossos pais amam-nos porque somos seus filhos, é um fato inalterável. Nos momentos de sucesso, isso pode parecer irrelevante, mas nas ocasiões de fracasso, oferecem um consolo e uma segurança que não se encontram em qualquer outro lugar."

Bertrand Russel

"That's one small step for [a] man, one giant leap for mankind."

"Um pequeno passo para o homem, mas um gigantesco salto para a humanidade."
Dizendo essa frase Neil Armstrong se tornou o primeiro homem a pisar na Lua. O mundo presenciava um momento incrível. Enfim alguém conseguira chegar à Lua (ponto máximo da corrida espacial vivida pelos EUA e URSS em plena guerra fria).



No dia 20 de julho de 2009 foi o aniversário de 40 anos da chegada do homem à Lua. Exatamente no Mare Tranquillitatis, local onde o módulo lunar de N. Armstrong, E. Aldrin e M.Collins pousou naquele ano de 1969.

Na época, o mundo inteiro acompanhou esse momento pela televisão e pelo rádio, mas até hoje existem muitos incrédulos. Muitos acreditam que tenha sido uma montagem feita em hollywood, outros acham que fora feito em um deserto dos Estados Unidos. Ou seja, muita gente não acredita.

Com essa desconfiança, surgiram várias teorias da conspiração sobre o assunto.

Uma delas pode ser conferida nesse sítio: A Fraude do Século

Ao ler pela primeira vez, pode soar como algo surpreendente. Algo do tipo: "Nossa, nós fomos enganados durante todo esse tempo."

Mas vejam, se a NASA quisesse fazer uma montagem, ela não deixaria tantas falhas, como citado no texto "A fraude do século."
Lembre-se que centenas de cientistas, biólogos, engenheiros e profissionais das mais diversas áreas estiveram envolvidos com o projeto espacial.

Podemos tirar 2 conclusões:
1) Com uma equipe extremamente capacitada, não iriam montar uma fraude "mal feita" como foi dita no texto.
2) Em plena guerra fria, onde havia espiões 'a lot', a URSS não deixaria passar uma coisa dessas.

Bom, já fiz uma introdução sobre o assunto. Agora vamos refutar algumas das mais famosas 'provas' de que o homem nunca foi a Lua.

Por que a bandeira está tremulando se não há vento?



Em todas as fotos em que a bandeira está tremulando existe um astronauta por perto. Fato. E a única maneira de fazê-la ficar desse modo seria no momento em que fosse prendê-la ao chão, girando sua haste de um lado para o outro (igual fazemos com os guarda-sóis na praia) ou imediatamente após isso. Fora isso a bandeira ficaria somente esticada, já que é composta de uma haste horizontal para mantê-la assim.
Portanto, não existe nada de misterioso nas fotos que a bandeira está esticada ou tremulando.

Estrelas. Para onde elas foram?



Retirei do Projeto Ockham a explicação.

"Para aqueles com conhecimentos mínimos em fotografia, este fato não esconde conspiração alguma. É bem conhecido o fato de que para fotografar objetos que emitem pouca luz, como estrelas, é preciso aumentar o tempo de exposição da imagem para que uma maior quantidade de luz passe pelo obturador da máquina e impressione o filme (ou utilizar um "filme rápido" que se sensibilize mais rapidamente, diminuindo o tempo de exposição). É claro que isto é um problema se você quer, na mesma foto, retratar objetos zilhões de vezes mais brilhantes, como uma enorme Lua cheia ou astronautas em roupas brancas reluzentes andando em um terreno brilhante. Neste caso o excesso de luz acabaria "lavando" a imagem, tornando a foto borrada."

Por que o homem nunca voltou lá após o ano de 1972?

Simples, não havia motivos, não era mais viável e não chamava tanta a atenção como no início.
Foram gastos cerca de 25 bilhões de dólares no programa Apollo. Atualmente isso corresponderia a mais de 100 bilhões.
Além de ser muito mais barato e seguro enviar robôs e sondas em vez de homens.

Ter o homem na Lua foi, no geral, uma jogada de marketing dos EUA, pois no critério de dados, mapeamento, exploração, a União Soviética conseguiu o mesmo sem 'pisar' lá.
Só que durante a guerra fria, com duas potências disputando uma corrida espacial; qual seria o diferencial para dar um passo a frente do inimigo? Dar um passo na lua. Literalmente.

Desde 23 de junho nós estamos com uma nave na orbita da Lua. Uma sonda norte-americana que foi lançada pela NASA com o objetivo de procurar locais adequados para futuras alunissagens. Quem sabe daqui a alguns anos o homem volte a por os pés no satélite.

Segundo o site G1, já está tudo planejado:

A Nasa - agência espacial americana - só quer saber agora do futuro, do programa Constellation, que pretende levar o homem à Lua até 2020. A construção do próximo meio de transporte já começou. Espalhados pelo país inteiro pesquisadores, engenheiros, astronautas trabalham intensamente para viabilizar a ida do homem à Lua, mais uma vez.

Como diria um personagem da Walt Disney.




"Ao infinito...e além!"
Buzz Lightyear





Curiosidade: Buzz Lightyear foi criado em homenagem ao Edwin 'Buzz' Aldrin, um dos que estavam na Apollo 11.



Texto completo com todas as refutações:
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Parte 6

Fontes:
g1.globo.com
www.afraudedoseculo.com.br
www.observatorio.ufmg.br
www.projetoockham.org